Nota

A Frente Brasil de Juristas pela Democracia -FBJD esclarece que não tem propagado nem incentivado a impetração de habeas corpus em favor do Presidente Lula.
Compreendemos que a defesa técnica do Presidente tem uma estratégia estabelecida para o caso, que deve ser respeitada.
Nossa contribuição tem sido prestada de outras formas, no debate jurídico cotidiano, no fortalecimento da mobilização popular em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.