Circular 5/2007

Circular 05/2017

NOSSA TAREFA É ENRAIZAR A FBJD E EXIGIR DIRETAS JÁ!


Companheiras e companheiros, em nossa última reunião realizada no dia 12 de maio em São Paulo reafirmamos o compromisso da Frente Brasil de Juristas pela Democracia com o embate ao Estado de Exceção que tem se configurado no país no último período. Esse embate se dá na disputa de ideias, mas também com muita ação concreta. Por isso, esta Circular tem o objetivo de reforçar os encaminhamentos tirados e também nossa linha política de atuação diante do cenário conjuntural.

Tanto na Carta de Brasília, que elencou os princípios e diretrizes da FBJD, como nas reuniões que do Coletivo Nacional que se realizaram na sequência, afirmamos a necessidade da Frente estender suas atividades em todos os estados da federação. Por isso, elencamos abaixo orientações para a criação e fortalecimento dos Coletivos Estaduais da FBJD:

1. Os Coletivos Estaduais devem se balizar pela Carta de Brasilia que estabelece os Princípios e Diretrizes da Frente.

2. Consulte com a Secretaria Operativa da FBJD pelo e-mail secretariaoperativafbjd@gmail.com quais os grupos de juristas da cidade ou estado que já integram a FBJD nacionalmente para assim reuní-los a nível estadual também.

3. É fundamental a publicação de uma convocação para Plenária aos juristas e organizações de juristas do estado, para que possam conhecer a Frente e até mesmo compor ela. Essa mesma publicação pode ser compartilhada no chat do coletivo nacional no whatsapp, ou solicitar a publicação para  a secretaria operativa da FBJD no e-mail indicado.

4. Encaminhe para a secretaria operativa uma síntese da plenária estadual realizada para que possamos acompanhar o seu desenvolvimento e os pontos de debate.

Esses núcleos estaduais da Frente devem se consolidar como polo aglutinador de organizações de juristas nos estados com a capacidade de debater pautas locais e nacionais, além de realizar mobilizações com as bandeiras defendidas pela Frente; elaborar documentos; agitar e propagandear a nossa linha política.

Linha política: devemos atuar em defesa da democracia e isso perpassa a defesa de um processo justo para Lula; a condenação da Operação Lava Jato e das delações premiadas como nova forma de tortura; seguir denunciando os ataques das Reformas do Governo Temer, e a luta contra a decisão do STF que determinou a prisão após decisão de segunda instância confirmando decisão condenatória. E por fim, endossar a luta por Eleições Diretas!

São muitas as formas e ferramentas que a FBJD pode adotar para lutar e construir unidade entre as organizações de juristas pelos Brasil:

1. A luta contra o golpe se dá nas ruas, nas fábricas, escolas, universidades, igrejas, nas praças, no trabalho.
2. Realização de rodas de conversa, seminários, fóruns de debate podem ser boas alternativas para atrair os novos grupos para compor a FBJD.
3. Denunciar o Golpe e o que significam as suas consequências com panfletos, outdoors e outros materiais.
4. Buscar veículos comunitários de mídia para traduzir as consequências do golpe para o povo.
5. Elaborar textos explicativos e reflexivos sobre o que está em jogo no Brasil
6. Produzir documentos que possam fazer o embate junto aos organismos públicos.

Enfim, são muitas possibilidades e a criatividade não pode ter limites. A secretaria operativa nacional está a disposição para auxiliar os estados.

8 de junho de 2017 - São Paulo

Atenciosamente,
Secretaria Operativa
Frente Brasil de Juristas pela Democracia